Certificado Digital
O que é um Certificado Digital?
Certificado digital é um arquivo eletrônico que serve como identidade/assinatura virtual para uma pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). Ele permite que você faça transações online com garantia de autenticidade provendo a segurança das informações.
Tipos de Certificado Digital
Certificado A1 - Pessoa física e jurídica
O Certificado Digital A1 também é conhecido como e-CPF A1 (pessoa física) ou e-CNPJ A1 (pessoa jurídica). É um arquivo digital, que ficará armazenado no computador do usuário. Sendo ele o mais utilizado atualmente pela pela PF e PJ por ter maior compatibilidade com sistemas de NFe.
A Validade do certificado A1 é de 1 ano, podendo ser renovado.
Certificado A3 - Pessoa física e jurídica
O Certificado Digital A3 também conhecido como e-CPF A3 ou e-CNPJ A3, é encontrado em dois dispositivos: Token ou cartão, e pode ser utilizado em qualquer computador.
Ele tem um prazo de validade que pode ser de 12, 24 ou 36 meses. Ao término do período de validade, basta realizar a renovação do certificado digital.
Utilização do Certificado Digital
Utilização do certificado digital pessoa jurídica - A1 e A3
- Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDICOMP, CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF,DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, DCRED, DIF, DIMOB, DIMOF,DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos; SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
- Governo, Saúde, MEC, Segurança privada, DETRAN, Setor público, Zona Franca de Manaus SISCONSIG, DMED, TISS, PROUNI, GESP, e-CNHsp, ITR, DERC, SUFRAMA;
- SPED Sped Contábil, ECD, EFD, SPED FISCAL, ECF, eSocial.
- Caixa Econômica Federal: FGTS, e-APS;
- Outros.
Utilização do certificado digital pessoa física A1 e A3
- Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DEREX,DIMOB, DIMOF, DSPJ, e-CAC, IRPF, Homolog-net, RAIS, SICONFI, SIL, DOI, DCTF;
- SEFAZ, GOVERNO, SAÚDE, MEC, JUSTIÇA E DETRAN NFA-e, Empresa Simples, SISCONSIG, SISREl, TISS, PROUNI, e-CNHsp, e-DOC, e-PET, e-STJ, STJ;
- SPED ECF, SPED FISCAL, eSocial;
- Caixa Econômica Federal: FGTS, Conectividade Social ICP.
Onde e como obter o certificado digital?
- ICP- Brasil;
- Autoridade Certificadora;
- Autoridade de Registro;
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.
Ela é uma AC-Raiz, ou seja, é a primeira autoridade da cadeia de Certificação, por isso executa as Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Portanto, compete a ela emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os Certificados das Autoridades Certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu.
Passos para obter o seu Certificado Digital
- Escolha uma das Autoridades Certificadoras – ACs da ICP-Brasil;
- Solicite no site da AC escolhida a emissão do seu certificado digital de pessoa física(PF) ou jurídica(PJ);
- Agende o dia e horário de comparecimento na Autoridade de Registro – AR;
- Após a verificação de todos os documentos e confirmação da identidade do solicitante na AR, o certificado já está pronto.
Como instalar o certificado A3 no seu computador?
O certificado é instalado através de um token (USB) ou cartão, e possui um par de chaves criptografadas.
É como uma identidade virtual portátil, sendo que:
- o token assemelha-se a um pen drive, porém com alta segurança tecnológica, sendo necessário plugá-lo à entrada USB do computador;
- o cartão assemelha-se a um cartão de crédito, tendo os registros armazenados em seu chip, sendo necessário um dispositivo leitor. Caso o seu computador não possua essa entrada, é possível comprá-la junto ao certificado A3 ou separadamente.
Para utilizar o A3, é necessário ter o software do certificado digital instalado no seu computador e plugar o dispositivo. Em seguida, deve-se assinar virtualmente ou se identificar. O próprio sistema solicitará o PIN (senha numérica).
Como remover os certificados expirados do meu computador?
Internet Explorer
1 - Abra o Internet Explorer, vá em "opções da internet" e clique na roldana azul canto superior.
2 - Clique na aba "Conteúdo" e depois em "Certificados".
3 - Escolha o certificado a ser removido e clique em "Remover".
Você conseguiu remover um certificado do seu computador utilizando o Internet Explorer.
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